FIGUEIREDO TASSINI ADVOGADOS

Assessoria especializada em direito de infraestrutura.

O ESCRITÓRIO

O escritório FTA foi fundado em 2019 pelos sócios Cristiano Figueiredo, Maria Clara Tassini e Raphael Luceiro, com o objetivo de prestar uma assessoria personalizada, segura e estratégica em empreendimentos de infraestrutura públicos e privados.
Contando com profissionais com mais de 15 anos de experiência no setor, a atuação do escritório é focada em conhecer a empresa do cliente e identificar suas necessidades, apresentando soluções eficientes e com o devido fundamento jurídico.
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O ESCRITÓRIO

O escritório FTA foi fundado em 2019 pelos sócios Cristiano Figueiredo, Maria Clara Tassini e Raphael Luceiro, com o objetivo de prestar uma assessoria personalizada, segura e estratégica em empreendimentos de infraestrutura públicos e privados.
Contando com profissionais com mais de 15 anos de experiência no setor, a atuação do escritório é focada em conhecer a empresa do cliente e identificar suas necessidades, apresentando soluções eficientes e com o devido fundamento jurídico.
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Equipe

áreas de atuação

O escritório oferece assessoria jurídica ampla em empreendimentos de infraestrutura, prezando pela excelência, ética e profissionalismo, na busca por soluções seguras e eficientes aos clientes.
A atuação contempla todas as etapas do empreendimento, incluindo os procedimentos de contratações privadas e licitações, execução da obra e eventuais reinvindicações, pleitos, ações judicias, arbitragens, processos administrativos e demandas perante os órgãos de controle.

licitações públicas e concorrências privadas

Atuação em processos licitatórios instaurados pela Administração Pública, com elaboração de  esclarecimentos, impugnações aos editais, defesas e recursos administrativos, além de assessoria em diligências.

Atuação em concorrências privadas, com análise das solicitações de propostas e minutas de contratos, com o objetivo de identificar cláusulas relevantes, pontos de atenção e fragilidades, bem como assessorar  o cliente na negociação dos termos contratuais com seus respectivos Contratantes.

gestão de contratos

Assessoria jurídica ao cliente na gestão de contratos públicos e privados, com o objetivo de otimizar os resultados, prevenir litígios e aplicação de penalidades, concedendo maior segurança jurídica ao empreendimento.

O escritório conta com equipe disponível para adoção de todas as providências necessárias para o sucesso do contrato, incluindo realização de reuniões com os clientes e Contratantes, visita às obras, elaboração de correspondências, pareceres, reivindicações, notificações, atas de reuniões e diários de obra.

órgãos de controle

Atuação em processos instaurados por órgãos de controle, com a elaboração de manifestações, defesas, realização de audiências nas Unidades Técnicas e nos Gabinetes, interposição de recursos, desenvolvimento de memoriais e demais providências necessárias à defesa dos interesses do Cliente.

processos administrativos

Assessoria jurídica na condução de processos administrativos, visando o reconhecimento de créditos, bem como o afastamento de penalidades, determinações de ressarcimento, retenções e demais ocorrências contratuais, com a elaboração de defesas, recursos, requerimentos de revisão, memoriais, entre outros.

Contencioso e arbitragem

Atuação no poder judiciário, com elaboração e condução de ações judiciais, visando resguardar todos os direitos dos clientes, incluindo cobrança de custos adicionais incorridos ao longo do empreendimento, afastamento de penalidades, declaração de rescisão contratual, além da defesa das empresas em ações civis públicas e de improbidade, entre outras.

Assessoria jurídica em arbitragens e demais métodos alternativos de resolução de disputas, com intuito de assegurar os interesses do cliente.

Concessões e Parcerias Público-Privadas

Atuação em concessões e PPP’s, com assessoria jurídica ampla na relação entre os setores públicos e privados, durante a licitação e ao longo do empreendimento, propiciando atendimento aos clientes em diversas fases dos projetos.

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